Entidades lançam a 9ª edição do Desfile das Costureiras

Uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta quinta-feira, 12 de maio, no Bloco F, do Centro Universitário de Brusque (Unifebe), marcou o lançamento da 9ª edição do Desfile das Costureiras e Costureiros, que acontecerá no dia 27 de maio, às 19h, no teatro do Centro Empresarial, Social e Cultural de Brusque (CESBr). Iniciativa do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Brusque, Guabiruba e Botuverá (Sintrivest), o evento em 2022 conta com a parceria da Unifebe, Sindicato das Indústrias do Vestuário de Brusque e Região (Sindivest), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/Brusque), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/Brusque) e Associação das Micro e Pequenas Empresas de Brusque e Região (AmpeBr).
“O objetivo é homenagear as costureiras e costureiros pela passagem de seu dia, celebrado em 25 de maio. É quando eles terão a oportunidade de sair da máquina de costura e, pela primeira vez, viver a experiência de pisar em uma passarela, exibindo a peça que produzem. Com isso, também esperamos evidenciar uma profissão que é tão importante para a economia da nossa cidade e da região”, conta a presidente do Sintrivest, Marli Leandro.
Realizado desde 2011, a última edição do Desfile das Costureiras e Costureiros ocorreu em 2019, por conta da pandemia. “Este momento é importante, porque se trata de um recomeço. Não havia possibilidade de realizar o evento mas, enquanto instituição de ensino, nós continuamos a lecionar e a gerar produção científica. A contribuição da Unifebe para com o projeto é técnica e nós abraçamos esta competência com orgulho. Por isso, o desfile traz na sua essência muito saber, tecnologia, inovação e tendência. A costura é uma das poucas atividades que a máquina ainda não substituiu. Isso porque ela exige do profissional percepção e empatia, somada à ciência, que vem pela contribuição da universidade”, destaca a reitora da Unifebe, Roserami Glatz.

Valorização profissional
Parceiro desde a terceira edição do evento, o Sindivest também comemora esta retomada. “É um momento disputado dentro das nossas empresas, porque muitas pessoas querem participar, embora o número seja limitado, por conta do espaço. Isso demonstra também a nossa preocupação em fazer com que os colaboradores se sintam valorizados, queridos e representados”, diz a presidente do Sindivest, Onésia Adriana Liotto.
A diretora da Ampe Brusque, Sandra Neli Werner, enaltece a iniciativa, que chama a atenção para um trabalho muito necessário às empresas. “Na nossa entidade, 90% dos associados são do ramo têxtil e o desfile traz esta visibilidade, força e reconhecimento da profissão dos costureiros e costureiras. Esta parceria que mantemos com o Sintrivest e com as demais entidades, consolida a cultura da nossa cidade e da nossa Associação”, pontua.

Desfile de looks
No Desfile, os modelos que irão subir na passarela serão os próprios trabalhadores e trabalhadoras do segmento da costura que, com dedicação e afinco, diariamente produzem peças que vestem milhares de pessoas em todo o país. Desta forma, os looks usados no desfile serão produzidos pelas próprias costureiras (os), por alunos das instituições de ensino envolvidas, ou cedidos por empresas parceiras.
A coordenadora do curso de Desing de Moda da Unifebe, Jô Rosa, explica que um dos propósitos do evento é mostrar mais do que as peças desenvolvidas, aplicando conceitos, tendências e pesquisas. “A coleção remete ao período de pós-pandemia. Nunca tivemos um inverno tão colorido como em 2022, com cores quentes e abertas como rosa, lilás e o vermelho. É a ressignificação da vida, dos momentos tristes e de isolamento social. Através do projeto, honramos os profissionais da costura, a nossa ancestralidade e a arte da confecção. Também permitimos que homens e mulheres vençam este desafio de ultrapassar o próprio limite da timidez ao pisar na passarela. Assim, trabalhamos a moda humanizada, que não tem padrão de corpo ou de medida. A moda traz felicidade quando tem esta liberdade”, afirma Jô.
O Senai já foi parceiro em edições anteriores do projeto e destaca que 140 alunos estão envolvidos na iniciativa em 2022. “Vamos apresentar seis looks, que são o resultado de um trabalho produzido por quatro turmas. Os desenhos já estão aprovados e, neste momento, as peças seguem em produção. Nos impressiona a parceria e postura dos alunos em cumprir o que foi solicitado, tomando como base o tema ‘Reviver’”, avalia o supervisor de Aprendizagem Industrial do Senai, Paulo Fernando Mazera.
Já o Senac faz a sua estreia no Desfile das Costureiras e Costureiros este ano. “Foi um grande passo já ter instituído o Dia da Costureira e agora integramos um projeto que nos enche de orgulho e nos permite valorizar nossos alunos e egressos nas turmas de Costura e Modelagem”, ressalta a diretora da instituição, Ana Heil Belli.

Sintrivest realiza Assembleias Ordinária e Extraordinária

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Brusque e Região (Sintrivest) promoveu na quarta-feira, 27 de abril, dois importantes momentos para seus associados e trabalhadores da categoria. Na oportunidade, ocorreram na sede do sindicato a Assembleia Geral Ordinária e, em seguida, a Assembleia Geral Extraordinária.
O primeiro encontro, voltado para os associados da entidade, teve em pauta: a prestação de contas relativas ao Exercício de 2021 do sindicato; a aprovação a respeito da desfiliação do Sindicato da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e, consequentemente, a filiação na Nova Central Sindical (NCS).

Extraordinária
Após a Assembleia Ordinária, o sindicato realizou em seguida a sua Assembleia Geral Extraordinária. Ambas ocorreram no período da manhã e à noite.
Durante a segunda assembleia, foi tratado sobre a alteração da base territorial do Sintrivest, com ampliação da representação sindical para o município de Botuverá; e também a deliberação sobre a alteração estatutária por conta da mudança. “Salientamos que já havíamos encaminhado esta alteração há um tempo, mas por problemas de documentação foi necessário refazer todo o processo. O mesmo inclui Botuverá, que passa a ser representado pelo Sintrivest também, junto com Brusque e Guabiruba”, esclarece a presidente da entidade, Marli Leandro.
Para ela, ambos os encontros foram de suma importância para a classe trabalhadora, por conta dos temas abordados. “Por exemplo, a prestação de contas do ano anterior, sempre falamos que é um momento relevante para os associados, onde eles podem ficar por dentro da ‘saúde financeira’ e gestão do sindicato. De modo geral, todos os assuntos em pauta foram amplamente discutidos e explicados a todos os trabalhadores e trabalhadoras presentes e, da mesma forma, aprovados, tanto na Assembleia Ordinária como na Extraordinária”, comentou.

Nova assembleia
Sobre a extensão de base para Botuverá, também será realizada uma Assembleia no município, que acontece nesta terça-feira, 3 de maio, às 19h, na subsede do SINTRAFITE em Botuverá (rua João Moreli, nº 223 – centro). “Também iremos percorrer algumas empresas para conversar com os trabalhadores e fazer a explanação do tema, por conta da representação da base territorial para o município de Botuverá. Assim, reforçamos mais uma vez a importância desse momento e convidamos todos os trabalhadores da categoria a participarem”, enfatiza Marli.

Lei que prevê distribuição de medicamentos prescritos na rede privada via SUS já está em vigor

Trabalhadores podem retirar medicamentos nos postos de saúde e na Farmácia Básica

Foi aprovada no mês de março, e já está em vigor em Brusque, a lei n° 4.463, que prevê a distribuição de remédios prescritos na rede privada via Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi confirmada pela Secretaria de Saúde, por meio da Atenção Farmacêutica.
A partir de agora, a Prefeitura deve entregar a todos os cidadãos que precisarem de medicação, tanto do SUS, convênio ou particulares, acesso aos medicamentos incluídos na lista básica.

Onde retirar
A retirada de medicamentos de receitas privadas para a população abaixo de 60 anos é exclusivamente na Farmácia Básica, que fica localizada em anexo ao prédio da Policlínica, no Centro. A população idosa deve seguir retirando nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), dentro dos critérios estabelecidos.
Cabe ressaltar que a entrega de medicamentos será conforme a disponibilidade do SUS. E o tratamento entregue na Farmácia será 30 dias para medicamentos de uso contínuo e 60 dias para medicamentos controlados.

Neste primeiro momento, as pessoas que tiverem o receituário médico particular, e que quiserem ter acesso ou saber se o remédio será distribuído pelo município, devem procurar a Farmácia Central, localizada junto à Policlínica.

De acordo com a secretaria de Saúde, outras medidas para facilitar o acesso do usuário ao medicamento serão estudadas. “Para as pessoas idosas, com maior dificuldade de locomoção, tentaremos oferecer uma forma de ajustar isso para que elas, mesmo com a receita do seu médico particular, consigam fazer esta avaliação na Unidade Básica de Saúde (UBS). Caso a pessoa da unidade de saúde tenha dificuldade, o idoso será encaminhado à unidade central para que o problema seja resolvido”, explica o secretário de Saúde, Dr. Osvaldo Quirino de Souza. “A grande maioria das pessoas que tiverem o receituário do seu médico particular, deverá retirar esse medicamento, se houver disponibilidade no município, na farmácia central”, finaliza.

O horário de funcionamento da Farmácia é das 8h às 20h30 sem fechar para o almoço. A relação municipal de medicamentos (Remume), ainda de 2021, está disponível no link, em: encr.pw/HVnBT

 

Sintrivest empossa nova diretoria

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Brusque e Região (Sintrivest), realizou na noite de sexta-feira, 11 de março, na AABB, a solenidade de posse de sua nova diretoria para a Gestão 2022/2027. Na ocasião, Marli Leandro foi reconduzida ao cargo de presidente, com o compromisso de lutar pela igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, pela qualidade de vida dos trabalhadores, pela manutenção e ampliação das conquistas expressas na Convenção Coletiva de Trabalho e pelos serviços sociais oferecidos pelo sindicato em Brusque e Guabiruba.
“Agradeço a Deus e aos pares por assumir este novo mandato, em uma diretoria com mais de 70% de renovação, que chega com um novo gás, com novas experiências e expectativas. São pessoas que participam da categoria, mas que não tinham envolvimento neste dia a dia do sindicato. Em 2022 comemoramos os 40 anos de fundação do Sintrivest, uma entidade que nos orgulha e que é importante para Brusque, atuando sempre na defesa do trabalhador do vestuário. Em quatro décadas de história, nunca deixamos de fechar uma negociação coletiva e permanecemos abertos para atender, orientar e trazer segurança à categoria”, afirma Marli.
O presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Santa Catarina (Festiesc), Idemar Antônio Martini, acompanhou a solenidade de posse. Ele, que representa 45 sindicatos laborais no Estado e mais de 90 mil trabalhadores, falou sobre o crescimento do Sintrivest ao longo dos anos. “É um dos grandes sindicatos de Santa Catarina e do Brasil, que avança em benefícios ao trabalhador, apesar das dificuldades que o país atravessa. Isso demonstra a firmeza de seus propósitos e a atuação responsável e honesta de seus dirigentes”, frisa.

Presença de autoridades
O presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores de Santa Catarina (NCSTSC), Izaias Otaviano, que também lidera o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brusque e Região (Sintricomb), compôs a mesa de autoridades. Ele elogiou a coragem de quem se dispõe a lutar pelo direito dos trabalhadores. “Ser sindicalista, mais do que um compromisso, é uma missão. A partir de hoje vocês se tornam representantes legais do Sindicato junto ao chão de fábrica e devem trazer demandas da categoria à presidente. É um ato importante, que poucos têm a coragem de aceitar”, destaca.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem de Brusque e Região (Sintrafite), Aníbal Boettger, coordenou a eleição do Sintrivest, realizada em 23 de novembro de 2021. No ato de posse, ele enalteceu a presença de jovens que formam a nova diretoria. “A renovação é necessária e fico feliz em ver que grande parte dos eleitos são jovens trabalhadores que agora assumem o compromisso de defender os interesses da categoria”, elogia.
A presidente do Sindicato das Indústrias do Vestuário (Sindivest), a empresária Onésia Adriana Liotto, também se fez presente e destacou a parceria mantida entre as duas entidades. “O patronal e o laboral têm uma boa convivência e buscam trabalhar em harmonia para chegar a um consenso. Desejo que a Marli tenha uma boa administração, porque somos um polo têxtil importante e trabalhamos juntos em vários projetos”, comenta.

Conheça a nova diretoria do Sintrivest

Presidente: Marli Leandro
Vice Presidente: Ana Pereira Till
Secretária Geral: Luana Cintia Toniolo
Tesoureiro Geral: José Gilson Cardoso
Secretário de Formação Sindical e Negociação Coletiva: Jairo Rosa
Secretária da Mulher e Juventude: Helen F. dos Santos
Secretário da Saúde do Trabalhador: Veronice Signori Imhof

Suplentes da Diretoria:
Alice Regina Cadore
Alex Cesari
Ana Paula Reis de Jesus da Silva
Andreia de Pinho
Guilherme Osmar Zirke
Maria Cristina Rodrigues dos Santos
Rosemeri Marques

Conselho Fiscal Efetivo:
Cleusa Antunes da Rosa
Elaine Cristina da Costa
Jackson Klabunde

Conselho Fiscal Suplentes:
Arnoldo Nicoletti
Ivanete Teresinha de Oliveira
Michele Lucena dos Santos Bertoldi

Delegados Representantes Junto à Federação Efetivos:
Marli Leandro
José Gilson Cardoso

Delegados Representantes junto à Federação Suplentes:
Rosemari Fantini.

(Veja mais fotos em nosso site e em nossas redes sociais).

Sancionada a lei que permite gestantes retornarem ao trabalho presencial

Foi sancionada pelo presidente da República na quarta-feira, 9 de março, o Projeto de Lei (PL) nº 14.311/22 que trata sobre o retorno das empregadas gestantes (inclusive as domésticas) ao trabalho presencial. A lei é fruto do projeto 2058/21, do deputado Tiago Dimas (Solidariedade -TO), aprovado na Câmara dos Deputados, em fevereiro. O projeto substitui a Lei nº 14.151/21 criada em maio de 2021, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a emergência de saúde pública do novo Coronavírus.
O ato foi publicado no Diário Oficial da União na quinta-feira, 10 de março.

Para que a grávida retorne ao trabalho presencial, é importante seguir com os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, ou nos seguintes casos:
– que a profissional tenha tomado todas as vacinas, cumprindo com todo o calendário vacinal;
– o encerramento do estado de emergência;
– se a gestante se recusar a se vacinar contra o novo Coronavírus, é necessário que ela assine um termo de responsabilidade;
-se houver aborto espontâneo com recebimento do salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Vetos
Foi vetada a condição de considerar gravidez de risco, caso o domicílio da gestante fosse incompatível com a realização do seu trabalho. Diante disso, haveria a substituição da remuneração pelo salário-maternidade.
O presidente vetou, também, o item que previa, no caso de retorno por interrupção da gestação, o recebimento de salário-maternidade nas duas semanas de afastamento, garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

(*Fonte: Agência Senado e Agência Câmara de Notícias – https://www.camara.leg.br/noticias/857102-sancionada-lei-que-preve-retorno-das-gravidas-ao-trabalho-presencial-apos-vacinacao/

https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/sancionadas-regras-para-volta-ao-trabalho-presencial-de-gestantes ).

Sintrivest promove evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher

Em comemoração do Dia Internacional da Mulher, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Brusque e Região (Sintrivest Brusque) promove, no dia 19 de março, sábado, um evento especial, voltado a todas as associadas do sindicato.

Com início às 14h30, o evento terá a palestra “Eu Mais”, sobre autoconhecimento e será ministrada pela parapsicóloga clínica, consteladora familiar e treiner em PNL, Graziela Tomasi Bertolini, na sede do Sintrivest (Av. Arno Carlos Gracher, nº 323).

 

Inscrições gratuitas para associadas, através do telefone (47) 3351-1373.

 

Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia

Projeto prevê retorno das grávidas ao presencial após imunização completa

 

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 16 de fevereiro, o projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta será enviada à sanção presidencial e só entrará em vigor a partir da aprovação do presidente da República.

O Plenário rejeitou emenda do Senado ao Projeto de Lei 2058/21, de autoria do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), que muda a Lei 14.151/21. Essa lei garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a emergência de saúde pública do novo coronavírus.

De acordo com o substitutivo aprovado, da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), esse afastamento será garantido apenas se a gestante não tenha ainda sido totalmente imunizada. Hoje, não há esse critério.
Exceto se o empregador optar por manter a trabalhadora em teletrabalho com a remuneração integral, a empregada gestante deverá retornar à atividade presencial nas hipóteses de:

– encerramento do estado de emergência;

– após sua vacinação, a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização;

– se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus, com termo de responsabilidade; ou

– se houver aborto espontâneo com recebimento da salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

É importante destacar que continua em vigor o afastamento completo da trabalhadora gestante do trabalho presencial, e o custo permanece sendo pago pelo empregador até que o projeto aprovado pela Câmara nesta quarta-feira seja sancionado pelo presidente da República.

Considerações
Para a relatora, deputada Paula Belmonte, o texto garante o afastamento enquanto não há a proteção da imunização e também resolve o problema do setor produtivo. “Quando falamos do empresário, não é o grande, e sim o pequeno, o microempresário que não tem condições de fazer esse pagamento. Várias mulheres querem retornar ao trabalho, pois muitas vezes elas têm uma perda salarial”, lembrou. “Temos de corrigir esse equívocos, preservar a saúde em virtude da vacinação e manter a renda das mulheres”, disse o autor, deputado Tiago Dimas, destacando dados de desemprego das mulheres.
Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) criticou o projeto, juntamente com outras parlamentares de oposição que tentaram obstruir a votação nesta quarta-feira. “Em vez de defender as mulheres, é um projeto misógino, contra as mulheres. Nem aquelas com comorbidades estarão protegidas”, afirmou.

Termo
Se optar por não se vacinar, a gestante deverá assinar termo de responsabilidade e de livre consentimento para o exercício do trabalho presencial, comprometendo-se a cumprir as medidas preventivas adotadas pelo empregador.
O texto considera que a opção por não se vacinar é uma “expressão do direito fundamental da liberdade de autodeterminação individual” e não poderá ser imposto à trabalhadora qualquer restrição de direitos em razão disso.

Comorbidades
A emenda do Senado rejeitada pelo Plenário da Câmara acabava com a possibilidade de assinatura desse termo, garantia a continuidade do trabalho remoto à gestante com comorbidades e condicionava o retorno após a imunização ao atendimento de condições e critérios definidos pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, inclusive para as lactantes.

Gravidez de risco
De acordo com o texto que irá à sanção, caso as atividades presenciais da trabalhadora não possam ser exercidas por meio de teletrabalho ou outra forma de trabalho a distância, mesmo com a alteração de suas funções e respeitadas suas competências e condições pessoais, a situação será considerada como gravidez de risco até ela completar a imunização, quando deverá retornar ao trabalho presencial.
Esse período será considerado como gravidez de risco e ela receberá o salário-maternidade desde o início do afastamento até 120 dias após o parto ou, se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidadã de extensão da licença, por 180 dias. Entretanto, não poderá haver pagamento retroativo à data de publicação da futura lei.
Antes do parto, a gestante continuará a ter de retornar ao trabalho presencial nas hipóteses listadas no projeto (imunização, por exemplo), quando o empregador não optar por manter as atividades remotas.

(Fonte: Agência Câmara de Notícias – https://www.camara.leg.br/noticias/851690-camara-aprova-novas-regras-sobre-trabalho-de-gestantes-na-pandemia/ )

Campanha do Sintrivest entrega kits de material escolar aos associados

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Brusque e Região (Sintrivest) iniciou no último dia 13 de janeiro a campanha de distribuição de kits de material escolar para associados. A distribuição acontece até o dia 31 de janeiro, antes do início das aulas, e a solicitação é para que os associados se dirijam até a sede do sindicato para a retirada dos itens até a data.
As expectativas do Sintrivest são de que sejam distribuídos em torno de 1.500 kits. “É um benefício importante, que os associados valorizam muito, pois algumas famílias têm até quatro filhos em idade escolar, o que contribui para o orçamento das mesmas, em especial neste início de ano. Os associados também podem ficar tranquilos, pois haverá kits para todos os que possuem filhos em idade escolar ou que estudam”, declara a presidente do Sintrivest, Marli Leandro.

Auxílio
Entre os associados que garantiram o material para seus filhos estava a costureira Simone Hoffmann Martins, moradora do bairro Rio Branco. Acompanhada da filha Giovana, de 6 anos, ela foi até a sede do sindicato para a retirada do material. “Desde pequena, quando ela ingressou na escola, costumo pegar os kits. É sempre muito útil, sem contar que é uma despesa a menos, já que neste período os materiais escolares estão com valor bem alto, e toda ajuda é bem-vinda”, comenta.
Da mesma forma, a associada Gisele Fagundes também garantiu os itens para o filho, Vinícius, de 4 anos, que em 2022 ingressa no pré-escolar. “É um material muito bom, que ajuda muito, tanto as crianças, a escola em si, como para economia da família. Apoiamos muito essa iniciativa e nos próximos anos sem dúvida vamos retirar o kit novamente”, pontua.
Já a costureira Fabiana Aparecida Mines, moradora do bairro Thomas Coelho, este ano terá uma economia ainda maior neste mês de janeiro com os materiais escolares para os três filhos: de 13 anos, 12 anos e de 1 ano e 9 meses. “Há três anos mais ou menos retiro os kits do Sintrivest para os meus filhos e para mim é maravilhoso, ajuda muito no orçamento da família. Agradeço e parabenizo o sindicato pela iniciativa, já que são bons materiais. Ano que vem, sem dúvida, se houver a campanha, estarei aqui novamente”, destaca.

Quem pode retirar
Para a retirada é necessário que o associado (a), que tenha filhos em idade escolar (até completar 16 anos), apresente sua carteirinha, em dia, e atualizada. Os associados com 16 anos ou mais, que estejam estudando, no ensino médio ou no ensino superior, e queiram retirar o material para si, precisam apresentar a carteirinha do sindicato, em dia, bem como o comprovante de matrícula do curso.
Para retirar o kit é necessário que o associado (a) esteja com a carteirinha do sindicato em dia, atualizada. Caso não esteja, o associado (a) pode levar os documentos necessários para a atualização, ou, para quem ainda não possui a carteirinha, é possível levar a documentação para a confecção da mesma e retirada dos kits no mesmo dia.
O Sintrivest fica na Av. Arno Carlos Gracher, nº 323, Centro – Brusque. Mais informações, no: (47) 3351-1373.

 

Sintrivest orienta trabalhadoras gestantes sobre legislação vigente em relação à Covid-19

Com o aumento do número de casos de Covid-19 em todo o país e também na região de Brusque, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Brusque e Região (Sintrivest) tem recebido muitas dúvidas em relação à situação das gestantes e do afastamento das mesmas do trabalho presencial.

Assim, como forma de esclarecer e orientar os trabalhadores e trabalhadoras a respeito do tema, o Sintrivest informa que atualmente ainda está em vigor a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, que “dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo Coronavírus”. Assim, a legislação prevê que “durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração”. Além disso, também determina que “a empregada afastada (…) ficará à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância”. Ou seja, a lei continua válida e toda gestante deve ser afastada das atividades presenciais.

Projeto em aprovação
O que tem gerado dúvidas, entretanto, é o Projeto de Lei nº 2058/21. O mesmo foi aprovado em outubro de 2021, pela Câmara dos Deputados com novas medidas a respeito da atuação da gestante no mercado de trabalho, entre eles a garantia do afastamento da mesma somente se a gestante não tiver sido imunizada com todas as doses necessárias da vacina contra a Covid-19, entre outras questões.

O projeto de lei também foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, no último dia 16 de dezembro, e agora aguarda ser aprovado no Plenário do Senado para entrar em vigor. Após aprovado, o projeto de lei ainda precisa ser sancionado pelo presidente da República.

Desta forma, o projeto de lei ainda não está em vigente, e a validade permanece sendo a Lei nº 14.151. “É preciso respeitar a legislação, e da mesma forma, a trabalhadora gestante deve ficar à disposição da empresa para desenvolver suas atividades em home office, quando foi possível. Lembrando que neste caso a remuneração da trabalhadora também não poderá sofrer prejuízos”, enfatiza a presidente do Sintrivest, Marli Leandro.

Mais informações: (47) 3351-1373.

*Fontes:

– Agência Câmara de Notícias

https://www.camara.leg.br/noticias/814466-camara-aprova-retorno-de-gestantes-ao-trabalho-presencial-apos-imunizacao-contra-covid-19

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2285889

-Atividade Legislativa – Senado Federal: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/151020