Sintrivest opina sobre lei que determina afastamento de gestantes de atividades profissionais presenciais

De acordo com o sindicato, empresa pode optar pela suspensão do contrato de trabalho e pagar a diferença como complemento da remuneração da trabalhadora, caso não haja formas de ela exercer a atividade profissional em domicílio

No dia 13 de maio entrou em vigor a Lei nº 14.151, que determina o afastamento de todas as gestantes de suas atividades profissionais presenciais. A medida tem em consideração o estado de emergência de saúde pública, diante da pandemia da Covid-19. Diante disso, diversas dúvidas surgiram e são alvo de questionamentos constantes por parte das trabalhadoras. De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Brusque e Guabiruba, Marli Leandro, a lei surpreendeu até mesmo os sindicatos laborais, visto que até então só havia uma recomendação do Ministério Público do Trabalho para o afastamento das gestantes. “A Lei 14.151 é bem simples, tem apenas dois artigos, mas está gerando muitas dúvidas entre as trabalhadoras. Agora não é mais opcional o afastamento por parte das empresas, e sim obrigatório, ou seja, todas as gestantes precisam ser afastadas de suas atividades presenciais, enquanto estivermos na emergência de saúde pública”, ressalta.

Segundo Marli, o afastamento da trabalhadora é a qualquer tempo de sua idade gestacional. Além disso, a lei é clara quanto à remuneração, que não pode ser alterada. “É importante ficar bem claro que as gestantes não poderão ter prejuízo em sua remuneração, e, conforme a Lei, elas ficarão à disposição da empresa para exercer as atividades em seus domicílios, ou por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho à distância.  Quando não há essa possibilidade de trabalho remoto ou a domicílio, ela deve permanecer afastada igualmente, sem perda de sua remuneração”, enfatiza.

A presidente do Sintrivest comenta ainda que estão em vigor as Medidas Provisórias 1.045 e 1.046. A MP 1.046 trata da questão da antecipação de férias, feriados e outras situações, e a MP 1.045 trata da questão da redução da jornada e salário e da suspensão do contrato de trabalho. “No nosso entendimento e de nossa assessoria jurídica, é possível, nesse período enquanto estiver em vigor a MP 1.045, a empresa optar pela suspensão do contrato de trabalho da gestante. Neste caso, a trabalhadora vai receber do governo, pela tabela do seguro desemprego e terá uma perda de sua remuneração, logo, a empresa deverá complementar o salário da trabalhadora, cumprindo o que determina a Lei 14.151. Esta lei não é uma opção, ela obriga o afastamento das gestantes de suas atividades presenciais. Esta é a orientação que estamos dando a todas as empresas e às trabalhadoras”, complementa Marli.

Bate-Papo com a Presidente reúne profissionais no Dia da Costureira

Encontro promovido pelo Sintrivest homenageou nove costureiras e trouxe ao debate diversos assuntos de interesse da classe trabalhadora

A tarde de terça-feira, 25 de maio, ficou marcada pela realização do 1º Bate-Papo com a Presidente. Na oportunidade, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Brusque e Guabiruba (Sintrivest), Marli Leandro, recebeu nove costureiras associadas, a fim de homenageá-las pela passagem do seu dia e também para debater diversos assuntos de interesse da classe trabalhadora. “A data 25 de maio celebra o Dia da Costureira e de forma simbólica o sindicato reuniu, através de sorteio, nove de nossas associadas, para este bate-papo, momento que queremos repetir a cada mês, oportunizando a participação de nossos associados e associadas”, explica Marli.

Durante o encontro, a presidente do Sintrivest enalteceu a importância das costureiras e costureiros para o mundo, para o mercado da moda, e relembrou a iniciativa do sindicato na realização do Desfile das Costureiras, cuja primeira edição aconteceu em maio de 2010. No ano passado e também agora em 2021, em razão da pandemia da Covid-19, o evento não pode ser realizado. “Para o nosso setor o Dia da Costureira e do Costureiro é uma data muito especial, que gostamos de reverenciar diante da importância que esses profissionais têm para toda nossa cidade e região. Não poderíamos deixar esta data passar em branco, então, de forma simbólica, comemoramos o dia de hoje com algumas costureiras e externamos nossos parabéns a todos os profissionais”, frisou.

Entre os assuntos abordados no Bate-Papo estiveram a pandemia da Covid-19, as dificuldades enfrentadas pelas trabalhadoras, a suspensão ou redução da jornada de trabalho em 2020, a retomada da produção e as expectativas das profissionais quanto à profissão.

As participantes também compartilharam suas histórias de vida e de trabalho, o que as motivou a ingressar na profissão de costureira e os maiores desafios. A questão da baixa valorização e reconhecimento profissional foram pontos trazidos por unanimidade entre as participantes. Apesar disso, elas permanecem firmes no caminho que decidiram traçar e levam o tema como uma luta constante.

Adriana de Souza Quaiato é costureira há 30 anos e contou com orgulho que aprendeu a profissão com a mãe, que por sua vez aprendeu com sua avó. Três décadas junto à máquina de costura teceram histórias de muita luta na vida da costureira, que no ano passado conseguiu se aposentar. Hoje, ela ainda costura com a mãe, e acredita que costurar é uma forma de arte.

Sinéia Molmestet é costureira há 26 anos. Natural de Vidal Ramos, ela cresceu na lavoura de fumo, atividade principal de seus pais, que depois de muitos anos nessa luta, se mudaram para Brusque. Na mudança, Sinéia veio junto e aprendeu a costurar em uma facção perto de sua casa, onde atuou por três anos. Depois disso, foi contratada pela empresa na qual trabalha até hoje, há mais de 20 anos. “Eu gosto de costurar, é a minha profissão e me sinto muito bem e feliz pelo meu trabalho”, comentou.

O encontro serviu ainda para demonstrar a esperança de todas as trabalhadoras associadas, por dias melhores, com mais saúde e mais valorização da profissão. “Foi um momento de muita satisfação para nós, em que conversamos, trocamos ideias e refletimos sobre a profissão. As costureiras e costureiros são muito importantes para o mundo e queremos que os profissionais se valorizem e tenham orgulho de seu trabalho”, complementa a presidente do Sintrivest.

 

 

Campanha Aniversariante do Mês faz entrega dos presentes aos associados sorteados

O Sintrivest deu início a partir da assembleia realizada no dia 24 de abril, à campanha Aniversariante do Mês. A proposta visa sortear todos os meses, dentre os sócios e sócias aniversariantes, uma pessoa, que ganhará um presente do sindicato. O objetivo da campanha é aproximar ainda mais os associados e associadas do Sintrivest, além de comemorar com eles esta data tão significativa.

Durante a assembleia, foram sorteados os associados dos meses de janeiro, fevereiro e março: Letícia Tamasia, da Marrone Confecções; Eloani Rodrigues dos Santos, da Brulini Confecções; e Andressa Tarter Mafra, da S M M de Barros, da respectivamente, foram as sortudas.

A associada Letícia Tamasia foi a primeira a ser sorteada na campanha. Ela é aniversariante do dia 6 de janeiro e atua na empresa Marroni Confecções Ltda. Na categoria vestuarista desde 2008, Letícia achou muito interessante as novidades divulgadas pelo Sintrivest, como a campanha Aniversariante do Mês e o Café com a Presidente. “Estamos conseguindo interagir e estar mais por dentro de tudo o que acontece no sindicato e isso é muito bom. Essa aproximação faz com que a gente conheça ainda mais sobre nossos direitos e benefícios”, revela.

A associada Eloani Rodrigues dos Santos é a aniversariante do dia 10 de fevereiro. Ela está na categoria do vestuário desde 2011 e atua na empresa Brulini Ind. Com. Confecções. Ela avalia a campanha Aniversariante do Mês de forma muito positiva. “É uma iniciativa muito legal, estou muito feliz, principalmente em ter sido sorteada dentre tantas pessoas”.

Do mês de março, a aniversariante sorteada foi Andressa Tarter Mafra, que comemora a troca de idade a cada dia 29. A associada atua na empresa S M M de Barros e passou a integrar a categoria vestuarista em 2020, antes trabalhava na categoria têxtil. “Achei essa proposta muito boa, foi bem legal eu receber uma ligação dizendo que eu ganhei um prêmio. Fiquei bem surpresa com a recepção e com o carinho das pessoas do sindicato comigo, enquanto associada”, complementa.

Para participar da campanha Aniversariante do Mês é necessário ser associado ao Sintrivest e estar com a mensalidade em dia.

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