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Sintrivest reforça campanha para que todas as mulheres da categoria do vestuário e também da comunidade, fiquem atentas aos sinais desta doença

 O câncer de mama é motivo de preocupação para milhares e milhares de mulheres, em todo o mundo. Mulheres estas que exercem os mais diversos papéis em seu círculo familiar e profissional, mães, avós, filhas, chefes de família, trabalhadoras nas mais variadas profissões… Mulheres que já tiveram a doença, ou conhecem alguém próximo que enfrentou um câncer e que, naturalmente, ficam apreensivas diante dos dados divulgados a cada ano, especialmente no mês de outubro, período em que se fala ainda mais sobre o câncer de mama.

Há muitos anos este tipo de câncer é um dos que mais acomete mulheres em todo o planeta. No Brasil, a estimativa do Instituto Nacional do Câncer (INCA) para este ano de 2020, é de que surjam 66.280 novos casos dessa doença, ou seja, muitas mulheres devem ter recebido ou receberão o diagnóstico de câncer de mama este ano, no país. Não bastasse isso, que já é preocupante, o mundo enfrenta as perdas de vidas para a Covid-19. Mais de 150 mil pessoas morreram no Brasil, vítimas da pandemia, e outras milhares se recuperaram, algumas ainda em tratamento das sequelas deixadas pelo novo coronavírus. Um cenário triste, mas que ressalta ainda mais a importância do autocuidado, do prestar atenção ao seu corpo, à sua alimentação, à sua saúde…

E é neste sentido, de alertar as mulheres para este autocuidado, que o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário (Sintrivest) participa da campanha Outubro Rosa neste ano de 2020. “Representamos uma categoria que é composta, em sua maioria, por mulheres trabalhadoras. E todos os anos nos preocupamos em levar informação a elas, como também às mulheres da comunidade, sobre o câncer de mama. A pandemia da Covid-19 nos impediu de fazer um evento com palestras, a exemplo do que realizamos nos últimos anos, mas nem por isso deixaremos de falar e alertar as mulheres sobre esta doença”, ressalta a presidente Marli Leandro.

Consultas anuais de rotina ao médico ginecologista, exames de Papanicolau, mamografia e até mesmo ultrassom das mamas, são recomendações e indicações médicas que devem ser seguidas por todas as mulheres. Aliados a isso, outros fatores como alimentação saudável e prática de atividades físicas, auxiliam em muito quando o assunto é saúde. “O câncer é a multiplicação desordenada das células, que pode ser evitada com a adoção de hábitos saudáveis”, enfatiza a nutricionista do Sintrivest, Luciana Demarche.

Ela explica que o ideal é ter uma alimentação baseada no lema ‘descasque mais e desembale menos’, ou seja, mais itens naturais e menos alimentos industrializados. Segundo a nutricionista, é importante consumir alimentos in natura, porque estes possuem a enzima própria para melhor digestão e absorção dos nutrientes, fazendo o aumento da modulação da imunidade e proporcionando o bom funcionamento do intestino. Ingerir alimentos como folhas, legumes, frutas vermelhas; vitamina C como laranja, acerola, tangerina; as gorduras boas como o abacate; as especiarias como a cúrcuma; as fibras probióticas como psyllium, aveia, banana verde; os alimentos chamados de brássicas que ajudam a fazer a destoxificação do fígado, para prevenir as células cancerígenas, como repolho, nabo, couve flor, brócolis, rabanete, couve manteiga; e alguns suplementos naturais, como geleia real, própolis; são grandes aliados da saúde. “Soma-se a isso alguns fatores, como ativar a vitamina D, tomar sol de 10 a 20 minutos; controlar o sono; evitar o estresse através de meditação e relaxamento; controlar o peso corporal; e evitar consumo de alimentos inflamatórios, que são alimentos industrializados, ultraprocessados, que possuem muitos aditivos químicos”, comenta.

Sinais e sintomas

Os principais sinais e sintomas da doença são: caroço (nódulo), geralmente endurecido, fixo e indolor; pele da mama avermelhada ou parecida com casca de laranja, alterações no bico do peito (mamilo) e saída espontânea de líquido de um dos mamilos. Também podem aparecer pequenos nódulos no pescoço ou nas axilas.

Não há uma causa única para o câncer de mama. Diversos agentes estão relacionados ao desenvolvimento da doença entre as mulheres, como: envelhecimento (quanto mais idade, maior o risco de ter a doença), fatores relacionados à vida reprodutiva da mulher (idade da primeira menstruação, ter tido ou não filhos, ter ou não amamentado, idade em que entrou na menopausa), histórico familiar de câncer de mama, consumo de álcool, excesso de peso, atividade física insuficiente e exposição à radiação ionizante.

12 dicas para prevenir o câncer

• Não fume!

Essa é a regra mais importante para prevenir o câncer, principalmente os de pulmão, cavidade oral, laringe, faringe e esôfago. Ao fumar, são liberadas no ambiente mais de 4.700 substâncias tóxicas e cancerígena.

• Alimentação saudável protege contra o câncer

Uma ingestão rica em alimentos de origem vegetal como frutas, legumes, verduras, cereais integrais, feijões e outras leguminosas, e pobre em alimentos ultraprocessados, como aqueles prontos para consumo ou prontos para aquecer e bebidas adoçadas, pode prevenir o câncer.

• Mantenha o peso corporal adequado

Manter um peso saudável ao longo da vida é uma das formas mais importantes de se proteger contra o câncer. Uma alimentação saudável favorece a manutenção do peso.

• Pratique atividades físicas

Você pode, por exemplo, caminhar, dançar, trocar o elevador pelas escadas, levar o cachorro para passear, cuidar da casa ou do jardim ou buscar modalidades como a corrida de rua, ginástica, musculação, entre outras. Experimente, ache aquela modalidade que você goste, são diferentes possibilidades.

• Amamente

O aleitamento materno é a primeira ação de alimentação saudável. A amamentação até os dois anos ou mais, sendo exclusiva até os seis meses de vida da criança, protege as mães contra o câncer de mama e as crianças contra a obesidade infantil.

• Faça exames preventivos

Mulheres entre 25 e 64 anos devem fazer o exame preventivo do câncer do colo do útero a cada três anos. As alterações das células do colo do útero são descobertas facilmente no exame preventivo (conhecido também como Papanicolau), e são curáveis na quase totalidade dos casos. Por isso, é importante a realização periódica deste exame. Tão importante quanto fazer o exame é saber o resultado, seguir as orientações médicas e o tratamento indicado.

• Vacine contra o HPV as meninas de 9 a 14 anos e os meninos de 11 a 14 anos

A vacinação contra o HPV, disponível no SUS, e o exame preventivo (Papanicolau) se complementam como ações de prevenção do câncer do colo do útero.

• Vacine contra a hepatite B

O câncer de fígado está relacionado à infecção pelo vírus causador da hepatite B e a vacina é um importante meio de prevenção deste câncer. O Ministério da Saúde disponibiliza nos postos de saúde do País a vacina contra esse vírus para pessoas de todas as idades.

• Evite a ingestão de bebidas alcoólicas

Seu consumo, em qualquer quantidade, contribui para o risco de desenvolver câncer. Além disso, combinar bebidas alcoólicas com o tabaco aumenta a possibilidade do surgimento da doença.

• Evite comer carne processada

Carnes processadas como presunto, salsicha, linguiça, bacon, salame, mortadela, peito de peru e blanquet de peru podem aumentar a chance de desenvolver câncer. Os conservantes (como os nitritos e nitratos) podem provocar o surgimento de câncer de intestino (cólon e reto) e o sal provocar o de estômago.

• Evite a exposição ao sol entre 10h e 16h

Use sempre proteção adequada, como chapéu, barraca e protetor solar, inclusive nos lábios. Se for inevitável a exposição ao sol durante a jornada de trabalho, use chapéu de aba larga, camisa de manga longa e calça comprida.

• Evite exposição a agentes cancerígenos no trabalho

Agentes químicos, físicos e biológicos ou suas combinações são causas bem conhecidas de câncer relacionado ao trabalho, e evitar ou diminuir a exposição a estes agentes seria o ideal e desejável. Mas para que isto ocorra de maneira satisfatória, é necessário o comprometimento de todos os envolvidos nos diversos processos de trabalho, visando a elaboração de planos para evitar o adoecimento dos trabalhadores.

Fonte: INCA

Renovação da Convenção Coletiva e reposição de 2,94% (INPC acumulado) foi a proposta apresentada pelo sindicato patronal e aprovada em assembleia com os trabalhadores

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Brusque, Guabiruba, Botuverá e Nova Trento (Sintrivest) realizou nesta terça-feira, 22 de setembro, Assembleia Geral Extraordinária, referente a Campanha Salarial 2020. Trabalhadores e trabalhadoras da categoria foram convidados a participar do encontro presencial, realizado no auditório do sindicato em Brusque, cumprindo todos os protocolos de saúde e distanciamento social.

Na oportunidade, a presidente do Sintrivest e o tesoureiro, Marli Leandro e José Gilson Cardoso, respectivamente, apresentaram aos trabalhadores e trabalhadoras presentes, a proposta do sindicato patronal para Campanha Salarial 2020: renovação de todas as cláusulas atuais da Convenção Coletiva de Trabalho; reposição de 2,94% nos salários referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos últimos 12 meses; e congelamento dos valores de Auxílio Creche (R$ 73) e Auxílio Medicamentos (R$ 198,00) até a próxima data-base, em 2021.

De acordo com a presidente do Sintrivest, Marli Leandro, as negociações entre os sindicatos, iniciadas ainda no mês de agosto, não tiveram um grande avanço diante da pandemia da Covid-19, que trouxe um cenário de incertezas na área econômica no país e no mundo inteiro. “Sabemos de todas as dificuldades e entendemos que as empresas precisarão de algum tempo para retomada do crescimento que estavam tendo. Porém, os trabalhadores foram os que mais perderam até o momento, com as suspensões de contrato de trabalho, redução de jornadas e salários. Então esperamos que aquelas empresas que tenham condições, que realmente possam fazer um reajuste maior que a inflação de 2,94%, que assim o façam”, ressaltou.

Com a aprovação por parte dos trabalhadores e trabalhadoras presentes em assembleia, o reajuste passa a valer para os salários de setembro, pagos no mês de outubro. “Conseguimos fechar a negociação e aprovar a proposta patronal dentro do nosso mês de data-base, o que é muito válido. Temos contato com diversos sindicato através da Federação dos Trabalhadores e percebemos que muitos não estão conseguindo avançar nas negociações, nem ao menos renovar a atual convenção coletiva”, comenta.

Desta forma, o piso inicial da categoria será de R$ 1.287,00 e, após três meses de trabalho, o piso será de R$ 1.370,00.

Contribuição Confederativa e mensalidade sindical

Durante a assembleia, um dos assuntos discutidos foi com relação à Contribuição Confederativa, sempre recolhida no mês de outubro. Neste ano de 2020, a decisão da diretoria do Sintrivest foi de não cobrar a Contribuição dos trabalhadores e trabalhadoras da categoria.  Além disso, o sindicato também manterá o atual valor da mensalidade sindical, sem reajuste. “Nesse período todo em que vivemos com a pandemia da Covid-19, o Sintrivest adotou algumas medidas, como a redução das mensalidades durante três meses, para auxiliar os trabalhadores no seu orçamento familiar, diante de tantas mudanças. Agora, mantivemos este mesmo propósito ao não recolhermos a Contribuição Confederativa, uma receita importante para manutenção dos nossos serviços e benefícios. Porém, queremos deixar claro a todos os trabalhadores e trabalhadoras que permanecemos com nossos atendimentos, na área da saúde, odontologia, com o pagamento dos reembolsos, de forma inalterada. Estamos juntos nessa batalha! Estamos abrindo mão da Contribuição neste ano, mas voltaremos a discutir sobre ela em 2021”, enfatizou Cardoso.

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Brusque, Guabiruba, Botuverá e Nova Trento (Sintrivest) convida os trabalhadores e trabalhadoras da categoria a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, referente a Campanha Salarial 2020 na próxima terça-feira, 22 de setembro.

A reunião acontecerá em dois horários, às 9 horas e às 18 horas, e tem como pauta a análise, discussão e votação da proposta patronal de reajuste de salários e renovação da Convenção Coletiva de Trabalho.

A assembleia será realizada na sede do sindicato em Brusque, localizada na Avenida Arno Carlos Gracher, 323. Vale lembrar que que serão tomadas todas as medidas de proteção para a realização do encontro, tais como: aferição de temperatura, distanciamento social, disponibilização de álcool gel e uso de máscaras.

Você sabia que quanto mais salada estiver no seu prato, mais nutrientes, vitaminas, minerais, fibras e baixas calorias você estará consumindo? Isso auxilia no bom funcionamento do seu organismo!

Dicas para deixar sua salada mais saborosa e nutritiva:

• Invista nos molhos caseiros e especiarias: azeite de oliva, iogurt natural, kefir, coalhada, vinagre balsâmico, limão, gengibre, guacamole, maionese caseira, chimichurri, golden milk, shoyo (menos teor de sódio, açúcar de coco= coco aminos).
• Tente variar as formas de preparo dos alimentos:  legumes assados, grelhados, vapor, cruas, chips de legumes, empanado com mix de fibras (farelo de aveia, chia, açafrão) assado, sopas.
• Faça combinações com alimentos que você gosta, adicione: frango desfiado, queijo, atum, ovo, salmão, sementes, frutas desidratadas e in natura, croutons, grão de bico.

Seja persistente, seu cérebro precisa de várias tentativas para seu paladar se adaptar ao novo alimento!

Quer saber mais? Agende uma consulta no Sintrivest com nossa nutricionista Luciana Demarche!

Nos últimos dias, acompanhamos a diminuição dos casos de Covid-19 em nossa cidade. Ficamos felizes com a notícia, mas alertamos a todos os trabalhadores e trabalhadoras que o momento ainda é de muito cuidado.

É preciso que todos continuem se preservando, não relaxem em sua saúde, para que esta curva diminua sempre mais. “Acreditamos que somente com uma vacina, conseguiremos ter um pouco mais de segurança. Temos acompanhado que várias fórmulas de vacina estão em testes no mundo inteiro, porém, ainda não há precisão sobre quando elas estarão finalmente disponíveis. Então durante todo esse tempo, precisamos nos cuidar. Entendemos a dificuldade que todos estão passando, principalmente quem depende de transporte coletivo para ir ao trabalho, as mães trabalhadores que têm filhos em idade escolar e tiveram que mudar sua rotina para acompanhar as atividades, além de terem a preocupação dos cuidados com as crianças no momento em que saem para o trabalho, enfim, é uma situação complicada para todas as famílias. Em nosso setor, que tem um grande número de mulheres trabalhadoras, percebemos o quão difícil está sendo, mas é necessário que todos os cuidados sejam tomados e as recomendações seguidas”, ressalta a presidente do Sintrivest, Marli Leandro.

Rol de reivindicações foi protocolado esta semana junto ao sindicato patronal e primeiro encontro foi realizado na quarta-feira, 12, entre dirigentes

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Brusque e Região (Sintrivest) deu início esta semana à Campanha Salarial 2020/2021. De acordo com a presidente Marli Leandro, o rol de reivindicações foi protocolado na segunda-feira, 10 de agosto, no Sindicato Patronal do Vestuário de Brusque e Região (Sindivest) e na tarde de quarta-feira, um primeiro encontro foi realizado entre dirigentes de ambos os sindicatos. “Nós estamos nos aproximando do mês da nossa data-base, que é setembro, momento em que negociamos a renovação e o ajuste salarial da nossa Convenção Coletiva de Trabalho. Fizemos o encaminhamento esta semana e também um primeiro contato. Agora precisamos aguardar a divulgação do índice de inflação do mês de agosto, o INPC, para com base nisso, darmos prosseguimento às negociações”, ressalta a presidente do Sintrivest, Marli Leandro.

Nesta negociação, é analisado o INPC acumulado dos últimos 12 meses, segundo Marli, e encaminhadas as conversas entre os sindicatos, até que uma proposta possa ser apresentada para aprovação dos trabalhadores. “Tivemos o comprometimento do sindicato patronal de que assim que for divulgado o INPC de agosto, o que deve acontecer até o dia 10 de setembro, nos reuniremos novamente. E assim que tivermos alguma proposta, vamos passar para análise dos trabalhadores através de uma assembleia. Nosso intuito é realizá-la de forma presencial, e esperamos que até meados de setembro já tenhamos a liberação para isto, caso contrário, vamos estudar uma forma de fazer esta assembleia online”, comenta.

Sindicato orienta também sobre os afastamentos para os casos contatantes conforme Portaria Conjunta nº 20/2020

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Brusque e Região (Sintrivest) tem recebido uma série de questionamentos por parte dos trabalhadores, a respeito dos afastamentos dos casos confirmados de Covid-19 e também das pessoas contatantes, que são aqueles que tiveram contato com os casos positivados da doença, seja no ambiente residencial ou profissional.

A presidente do Sintrivest, Marli Leandro, ressalta que algumas situações estão ocorrendo na cidade com relação à cobrança, por parte das empresas, dos testes Covid, para que o trabalhador retorne à sua atividade após afastamento. Além disso, algumas empresas se negam a pagar pelo período em que o trabalhador contatante ficou afastado. Ela afirma que a Portaria Conjunta nº 20, publicada no dia 19 de junho deste ano, pelo Ministério da Economia e pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, trata justamente da conduta em relação aos casos suspeitos e confirmados da COVID-19 e seus contatantes.

Conforme a Portaria, considera-se contatante de caso confirmado da Covid-19 o trabalhador assintomático que teve contato com o caso confirmado da doença, entre dois dias antes e quatorze dias após o início dos sinais ou sintomas ou da confirmação laboratorial, em uma das situações: ter contato durante mais de quinze minutos a menos de um metro de distância; permanecer a menos de um metro de distância durante transporte; compartilhar o mesmo ambiente domiciliar; ou ser profissional de saúde ou outra pessoa que cuide diretamente de um caso da Covid, ou trabalhador de laboratório que manipule amostras de um caso da doença sem a proteção recomendada.

Segundo a Portaria, a organização deve afastar imediatamente os trabalhadores das atividades laborais presenciais, por quatorze dias, se eles forem casos confirmados da Covid-19, casos suspeitos ou contatantes de casos confirmados da doença.

No caso dos contatantes que residem com caso confirmado da Covid-19 a Portaria é clara, devem ser afastados de suas atividades presenciais também por quatorze dias, devendo apresentar documento comprobatório. Segundo a presidente do Sintrivest, este documento comprobatório pode ser o atestado do familiar que está com Covid-19. “Neste caso o médico vai pedir o afastamento do trabalho desta pessoa também, porque ela é um caso que corre risco de ter contraído a doença, apesar de ela não apresentar sintomas”, esclarece Marli.

Exigência do teste questionada

Conforme a presidente do sindicato, algumas empresas estão exigindo que os funcionários que tiveram contato com pessoas que atestaram positivo para Covid-19, e que por este motivo, ficaram afastados do trabalho, façam o teste a fim de retomarem suas atividades. “Isso não está correto. A empresa não pode exigir o exame. Infelizmente, pelas informações que recebemos, a prefeitura não está fazendo os testes, logo, se a empresa exigir, o trabalhador terá que pagar particular para fazer o exame? Mesmo sem sintomas? Não é possível que isso recaia sobre o trabalhador. Se a empresa exigir, ela é quem deve pagar pelo teste”, enfatiza Marli.

“Que os trabalhadores fiquem atentos a esta situação, que cobrem, que denunciem, porque não pode mais uma vez o problema recair em suas costas. E neste momento também questiono: onde é que está a prefeitura? Porque a prefeitura não está fazendo os exames em massa ainda? Onde estão os recursos que a prefeitura está recebendo do governo federal para o combate à Covid-19 em nossa cidade? Precisamos cobrar neste momento do poder público para que ele faça a sua parte. Algo precisa ser feito diferente do que está acontecendo atualmente”, reforça a presidente do Sintrivest.

A Caixa iniciou nesta semana, o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para trabalhadores nascidos em fevereiro. O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19. No total, serão liberados, de acordo com todo o calendário, mais de R$ 37,8 bilhões, para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores. No dia 29 de junho a Caixa já havia feito o pagamento do recurso aos trabalhadores nascidos em janeiro.

O pagamento do saque emergencial será realizado por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. O valor do saque emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS.

Para saber se você tem direito ao recurso, é possível fazer uma consulta no aplicativo do FGTS, no site fgts.caixa.gov.br e na central 111, opção 2.

Segundo a Caixa, o trabalhador que não deseja receber o saque emergencial do FGTS, poderá informar isso até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito.

Cerca de R$ 37,8 bilhões serão liberados para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores. De acordo com a MP, o valor do saque é de até R$ 1.045 por trabalhador, considerando a soma dos saldos de todas as suas contas do FGTS.

Calendário

O crédito dos valores do Saque Emergencial FGTS teve início em 29 de junho de 2020, para os nascidos em janeiro, e será realizado por meio da poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores.

Contas digitais do tipo já vinham sendo utilizadas para o pagamento do auxílio emergencial relacionado à pandemia do novo coronavírus, de R$ 600. Com a MP 982/2020, o uso desse tipo de conta fica ampliado também para o saque do FGTS e o depósito de diversos benefícios sociais e emergenciais, inclusive pelos governos estaduais e municipais.

O cronograma de pagamento foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador e contém a data que corresponde ao crédito dos valores na conta poupança social digital, quando os recursos poderão ser utilizados em transações eletrônicas, além da data a partir de quando os recursos estarão disponíveis para saque em espécie ou transferência para outras contas.

Formas de movimentação

A movimentação do valor do saque emergencial poderá, inicialmente, ser realizada por meio digital com o uso do aplicativo Caixa Tem, sem custo, evitando o deslocamento das pessoas até as agências.

Após o crédito dos valores na conta poupança social digital, será possível pagar boletos e contas ou utilizar o cartão de débito virtual e QR code para fazer compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos.

A partir da data de disponibilização dos recursos para saque ou transferência, também de acordo com o mês de nascimento, os trabalhadores poderão transferir os recursos para contas em qualquer banco, sem custos, ou realizar o saque em espécie nos terminais de autoatendimento da Caixa e casas lotéricas.

Cancelamento do crédito automático

O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada.

Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.

Calendários

Para crédito em conta

Mês de aniversário        Dia do depósito

Janeiro                               29/06

Fevereiro                          06/07

Março                                 13/07

Abril                                    20/07

Maio                                   27/07

Junho                                 03/08

Julho                                   10/08

Agosto                              24/08

Setembro                        31/08

Outubro                            08/09

Novembro                       14/09

Dezembro                       21/09

Disponível para saques e transferências

Mês de aniversário        Dia da liberação

Janeiro                                 25/07

Fevereiro                           08/08

Março                                  22/08

Abril                                     05/09

Maio                                     19/09

Junho                                   03/10

Julho                                     17/10

Agosto                                17/10

Setembro                          31/10

Outubro                             31/10

Novembro                        14/11

Dezembro                        14/11

Fonte: Agência Brasil

Crédito da Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Trabalhadores que contraírem o vírus no seu local de trabalho poderão ter a doença caracterizada como ocupacional, sem a necessidade de comprovar que a mesma foi adquirida em função do exercício da atividade profissional. Sintrivest alerta empresas e trabalhadores para as medidas de higiene e segurança, a fim de evitar contaminação

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu em decisão liminar a eficácia de dois artigos da Medida Provisória 927/2020, que autoriza empregadores a utilizar medidas excepcionais para tentar manter o vínculo trabalhista de seus funcionários durante a pandemia do novo coronavírus.

Segundo a decisão da Corte, ficam sem validade o artigo 29, que não considerava doença ocupacional os casos de contaminação de trabalhadores por covid-19, e o artigo 31, que limitava a atuação de auditores fiscais do trabalho apenas a atividades de orientação, sem autuações. A suspensão tem caráter temporário. “É uma vitória, pois retira o ônus do trabalhador em comprovar que a infecção por coronavírus foi ocupacional, o que seria inviável na prática, visto que ninguém consegue comprovar o momento exato da infecção. Também mantém plena competência fiscalizatória dos auditores do trabalho, que são ainda mais importantes nesse momento de pandemia. Não há justificativa razoável para diminuir a fiscalização neste momento, como reconheceu o STF”, afirmou o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) à Agência Senado.

A decisão liminar foi tomada no julgamento de sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas contra a MP por entidades representativas de trabalhadores e partidos, entre elas, uma protocolada por Contarato em nome da bancada da Rede Sustentabilidade no Congresso Nacional. A ação da Rede apontava a inconstitucionalidade dos dois artigos, entre outros.

O Supremo, ao reconhecer a covid-19 como doença ocupacional, permite que trabalhadores de setores essenciais que forem contaminados possam ter acesso a benefícios como auxílio-doença, protegidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Se o artigo continuasse válido, trabalhadores de farmácias, supermercados e do comércio, por exemplo, não estariam integralmente amparados pelas normas previdenciárias e de proteção ao trabalhador quando afetados pelo vírus.

A decisão significa também, que os auditores fiscais do trabalho vinculados ao Ministério da Economia poderão exercer com mais liberdade suas fiscalizações. A MP ditava que por 180 dias eles não poderiam autuar empresas por qualquer irregularidade, a não ser quando constatado algo muito grave, como acidente de trabalho fatal, trabalho infantil ou em condições análogas às de escravo.

O senador Paulo Paim (PT-RS) é crítico de inúmeros pontos da MP e apresentou 63 emendas para modificar o texto. Uma delas pede exatamente a supressão do artigo 29. No total, foram apresentadas 1.066 emendas à MP.

“Infelizmente, a liminar foi limitada a apenas dois pontos, mas se trata de um juízo preliminar, já que o mérito ainda será discutido oportunamente. Mas se essa discussão no STF não acontecer até o encerramento da calamidade, prevalecerá o que foi mantido. O Congresso ainda poderá rever esses pontos, pois a MP deverá ser apreciada. Assim, a vitória é inegável: foram preservadas a efetividade da atuação da fiscalização do trabalho, reconhecida como indispensável nessa calamidade, e também o direito à caracterização dos casos de contaminação de trabalhadores pelo coronavírus, a covid-19, como doença ocupacional, sem a necessidade de comprovação do nexo causal, ou seja, não será preciso comprovar que a doença foi adquirida em função do exercício da atividade profissional”, avaliou o senador à Agência Senado.

Fonte: Agência Senado

Sintrivest reforça importância da proteção

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Brusque e Região, Marli Leandro, ressalta a importância e necessidade das empresas se atentarem para a segurança dos trabalhadores em seus ambientes de trabalho, como uma forma de prevenção à Covid-19. “Existem vários protocolos de saúde que sempre enaltecem a distância segura entre as pessoas num mesmo ambiente, a higienização constante dos espaços, a higienização das mãos, a disponibilização de álcool em gel, a obrigatoriedade do uso de máscaras por todos, enfim, são ações necessárias e que visam a prevenção desta doença. Por isso o sindicato reforça às empresas e empresários para que fiquem atentos a isso. Que garantam equipamentos de segurança aos seus trabalhadores. Que garantam um espaço de trabalho com o distanciamento seguro entre os funcionários. Que fiquem atentos também sobre os sintomas dessa doença. Tudo o que for feito para inibir a contaminação e proliferação do novo coronavírus é melhor do que ter funcionários afastados do trabalho, com risco de passar esse vírus a mais pessoas, como seus familiares”, enfatiza a presidente.